O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciaram a criação de uma Comissão Interministerial com o objetivo de avaliar a qualidade da formação médica no país. A iniciativa visa discutir e propor ações para aprimorar o ensino médico, baseando-se nos resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (ENAMED) e nas novas diretrizes para a educação médica no Brasil.
O ENAMED integra características do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) e do Exame Nacional de Residência (ENARE), permitindo uma avaliação abrangente e contínua do desempenho dos estudantes de Medicina ao longo do curso.
Segundo o ministro Alexandre Padilha, essa ação conjunta do governo federal busca qualificar a formação médica no Brasil. Ele destacou que, com o ENAMED, será possível acompanhar o desempenho dos estudantes ao longo do curso, propor melhorias e qualificar ainda mais as instituições formadoras.
O ministro Camilo Santana ressaltou que a comissão representa uma maior aproximação entre os dois ministérios na busca por uma melhor formação da saúde brasileira
A Comissão Interministerial terá como principais atribuições a análise dos resultados do ENAMED, a avaliação da qualidade dos cursos de Medicina e a atualização das diretrizes curriculares. Também será responsável por propor adequações na formação médica frente às novas demandas, como a incorporação de tecnologias, incluindo inteligência artificial, e os desafios impostos pela pós-pandemia. Um dos focos será a definição clara do que se espera dos estudantes em cada etapa da graduação.
A composição da comissão incluirá representantes dos Ministérios da Saúde e da Educação, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), de entidades médicas, instituições de ensino e gestores estaduais e municipais.
O Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (ENAMED) foi desenvolvido para mensurar o desempenho dos estudantes de Medicina em relação às Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs), avaliando competências essenciais ao exercício profissional. A participação no exame será obrigatória e sua estrutura estará integrada à matriz curricular dos cursos de graduação em Medicina.
O exame permitirá o monitoramento contínuo do progresso acadêmico dos estudantes, com a definição de níveis de desempenho. Seus resultados serão utilizados na avaliação da qualidade dos cursos em todo o país e poderão ser considerados em processos seletivos de residência médica, incluindo o ENARE.
A inscrição no ENAMED será gratuita, com critérios e prazos definidos em edital a ser publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
O ministro Padilha comparou o ENAMED ao modelo de avaliação contínua adotado pelo Programa Mais Médicos, que realiza exames anuais obrigatórios para os profissionais participantes. Ele destacou que, assim como no Mais Médicos, o ENAMED busca identificar pontos fortes e áreas de melhoria, promovendo a qualificação contínua e fortalecendo as práticas assistenciais no Sistema Único de Saúde (SUS).
Fonte: https://www.unasus.gov.br/noticia/saude-e-educacao-anunciam-comissao-interministerial-para-avaliar-a-qualidade-da-formacao-medica-no-brasil